Um homem foi condenado pelo tribunal do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, por ter cometido abuso sexual contra uma cachorra. Segundo a acusação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi flagrado por seu próprio filho em setembro de 2020, praticando atos de crueldade ao manter relações sexuais com o animal doméstico em sua casa.
O réu foi devidamente notificado sobre o processo, porém não apresentou defesa, sendo decretada a sua revelia.
O crime, caracterizado como maus-tratos a um animal de prisão, resultou na sentença de quatro anos de prisão em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa. A pena de privação de liberdade foi substituída por uma medida restritiva de direitos, consistindo no pagamento de um montante equivalente a um salário mínimo.
Vale mencionar que o réu terá a oportunidade de acompanhar a sentença em liberdade. Esta decisão foi proferida no mês de junho e é suscetível a recurso.
