Suspeito de manter uma mulher em situação análoga à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba continua no exercício do cargo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e recebeu R$ 178,9 mil em rendimentos brutos desde que o caso foi revelado. Esse valor é o resultado da soma dos holerites de junho e julho do desembargador.
Investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também alvo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Borba tem salário-base de R$ 37,5 mil. Em junho, o rendimento bruto dele foi de R$ 98,6 mil. Os maiores penduricalhos que ele recebeu foram R$ 29,4 mil em licença prêmio e R$ 16,3 mil em indenização de licença compensatória. O líquido, com descontos, foi de R$ 81,2 mil.
No mês seguinte, julho, a remuneração bruta do desembargador foi de R$ 80,2 mil. A indenização de licença compensatória se repetiu, mas foi um pouco mais baixa, batendo R$ 16,1 mil. Ele também recebeu férias posteriores, no valor de R$ 13,6 mil. Com os descontos, o líquido desse mês foi de R$ 60,8 mil.
CASO
Em junho, a Polícia Federal fez uma operação na casa do desembargador em Florianópolis, autorizada pelo STJ, para resgatar uma mulher de 49 anos, surda e com dificuldades na fala, que vivia na casa da família desde os 13.
De acordo com a investigação, ela era responsável por fazer tarefas domésticas, vivia em um quarto nos fundos da residência, não recebia salário e não aprendeu a linguagem de libras.
Borba responde a dois processos pelo episódio: um no CNJ (reclamação disciplinar) e outro no STJ, foro especial para desembargadores suspeitos de crimes que são de competência da Justiça comum. O CNJ trata dos reflexos administrativos do caso e pode punir Borba com as sanções previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Redação, com informações do Uol
