O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu uma investigação preliminar para apurar a participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan.
O objetivo da investigação é verificar se a presença dos magistrados no evento violou o dever de imparcialidade. Procurados, os magistrados não se manifestaram sobre o caso.
Entre os presentes estavam os desembargadores André Carvalho, Ernani Guetten de Almeida, Gilberto Gomes de Oliveira, Haidée Denise Grin, Jairo Fernandes Gonçalves, José Everaldo Silva, Saul Steil e Stephan Klaus Radloff, além dos juízes Sérgio Agenor de Aragão e Leandro Passig Mendes.
Pelo menos quatro desembargadores – Saul Steil, Haidée Denise Grin, André Carvalho e Jairo Fernandes Gonçalves – possuem vínculo com processos em que Luciano Hang é parte, seja como relatores ou integrantes de colegiados que irão julgá-los. Alguns já proferiram decisões favoráveis ao empresário.
Em nota, o TJ-SC afirmou que “não comenta a participação de magistrados em eventos fora do âmbito institucional”, reforçando que “o princípio da independência funcional garante aos juízes autonomia e imparcialidade no exercício de suas funções”.
O jantar ocorreu em 16 de dezembro, na cidade de Brusque, a cerca de 100 quilômetros de Florianópolis, em um prédio histórico adquirido e restaurado por Hang. Segundo a assessoria do empresário, “os magistrados foram convidados para visitar a construção, descrita como parte do patrimônio histórico local e estadual”.
