O julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que condenou quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS), foi agendado para junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável ao restabelecimento da condenação proferida pelo tribunal do júri, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, que também rejeitou um pedido para manter o julgamento em sigilo.
Atualmente, os réus continuam em liberdade devido a uma estratégia da defesa que resultou na anulação do júri por questões processuais. Em agosto de 2022, três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acataram o recurso apresentado pela defesa dos acusados e reconheceram irregularidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
