Uma decisão judicial determinou, na tarde desta terça-feira (16), a transferência urgente de uma bebê de 98 dias, nascida com má-formação, de Pelotas, na Região Sul do RS, para Porto Alegre em um prazo máximo de 24 horas. A decisão também impõe o bloqueio de R$ 200 mil ao governo do estado e à Prefeitura de Pelotas, sendo metade para cada um.
A juíza Michele Soares Wouters, da Vara da Infância e Juventude de Pelotas, justificou em sua decisão que “a situação da criança é crítica, havendo relatos de que o estado de saúde de Larah está se deteriorando”. Ela acrescenta que “a demora na transferência da criança pode levar ao seu falecimento, sendo necessárias medidas para garantir o cumprimento da decisão liminar”.
Segundo familiares, houve outras três decisões favoráveis à transferência da pequena Larah Silveira de Oliveira para a capital, mas a bebê ainda permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Universitário São Francisco de Paula, em Pelotas. A família alega que foi informada de que não há leitos de UTI pediátrica disponíveis tanto na rede pública quanto na rede privada.
A Secretaria de Saúde de Pelotas afirma que tem acompanhado o caso de Larah, mas já esgotou todas as medidas possíveis. A pasta acrescenta que “não temos controle sobre a disponibilidade de leitos por parte do município de Porto Alegre. Portanto, estamos sendo responsabilizados por algo que está além do nosso controle”.
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre informou que “assim como outros pacientes com avaliação técnica, a transferência de Larah continua sendo priorizada em meio ao cenário de grande demanda por leitos de UTI pediátrica na capital”.
