A Justiça determinou, nesta terça-feira (30), o afastamento de três servidores que trabalham no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul moveu uma ação alegando que técnicas de estrangulamento foram usadas contra um adolescente.
A decisão foi proferida pela juíza Karla Aveline de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O incidente teria ocorrido em 31 de março.
“Ao analisar as imagens, é chocante constatar a completa falta de preparo da equipe técnica da unidade, que recorreu a força bruta, quase um espancamento, de maneira abusiva e violenta, com o objetivo de conter um pequeno desajuste”, afirmou a magistrada na decisão.
Em comunicado, a Fase informou que a Corregedoria-Geral da instituição abriu um processo para investigar os fatos que levaram ao afastamento dos três servidores por ordem judicial. A Fundação acrescentou que o processo irá “investigar, apurar e identificar possíveis violações do dever funcional e/ou atos ilícitos cometidos” e que o trabalho está em fase de coleta de provas.
Segundo a Defensoria Pública do Estado, o incidente teve início quando um dos agentes teria insultado um adolescente, que reagiu chutando a porta do dormitório. A partir desse momento, outros funcionários teriam se envolvido e usado força excessiva para conter o jovem.
“O adolescente sofreu um golpe contínuo que restringiu sua respiração e ele afirma ter quase perdido a consciência. O incidente, registrado pelas câmeras, foi presenciado por vários outros adolescentes que estavam no pátio. Todos eles também foram submetidos a procedimentos administrativos e colocados em isolamento, como se fossem obrigados a aceitar a violência da qual foram vítimas”, afirmou o defensor Rodolfo Lorea Malhão, um dos autores da ação.
