Em uma abordagem policial equivocada, com o objetivo de capturar um motorista de aplicativo, o radiologista angolano Gilberto Almeida foi atingido por acidente por quatro tiros e detido por alguns dias. Agora, segundo a decisão do juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, o Estado do Rio Grande do Sul será responsável por indenizá-lo.
O montante da compensação por danos morais foi estipulado em aproximadamente R$ 580 mil e será compartilhado com os dois irmãos da namorada de Gilberto, que estava presente no carro e também foi alvejado pelos tiros. Dorildes Laurindo, a namorada, chegou a ser internada sob custódia, mas não resistiu aos ferimentos sofridos nas costas.
“’Dantesco’ talvez não seja termo suficiente para descrever o episódio. Faltam no léxico palavras para bem retratar tamanha brutalidade, em uma sucessão de violações à dignidade da pessoa humana, que, no papel, é fundamento desta República”, afirma na sentença o juiz responsável pelo processo.
O acontecimento ocorreu em 2020, durante as férias de Gilberto no Brasil, quando visitou Dorildes. Ao retornarem de um passeio ao litoral, o motorista do aplicativo que os transportava, procurado pela polícia, passou a ser perseguido pela Brigada Militar. Os tiros disparados pelos policiais tiveram início quando o veículo parou.
No que diz respeito à avaliação da indenização, o magistrado concluiu que diversos direitos da personalidade de Dorildes foram violados de forma grave “após ser baleada por mais de uma vez, inclusive pelas costas, sem que tenha antes oferecido qualquer tipo de resistência, ainda foi algemada, pisoteada, arrastada e estapeada”, destacou.
Acrescenta que o índice de reprovabilidade da conduta dos ofensores é elevado, tanto pelo ataque “absolutamente desproporcional” a uma mulher indefesa, como pelo fato de que deixaram de informar à autoridade policial que ela e o namorado eram inocentes.
Completou dizendo que “Gilberto permaneceu custodiado no hospital, como se criminoso fosse, já que, em depoimento no auto de prisão em flagrante, os agentes policiais imputaram-lhe a autoria de três tentativas de homicídio. De lá saiu sem ter ao menos roupas para vestir-se, em direção a uma cela insalubre em uma delegacia de polícia, onde foi novamente ultrajado por agentes do Estado.”
