Nesta segunda-feira (9), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Viana, e o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, na sede da Ordem. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas da advocacia criminal, com destaque para a implementação dos parlatórios virtuais no sistema prisional do Estado.
Lamachia enfatizou a importância da instalação dos parlatórios virtuais, uma demanda antiga da OAB/RS. “A implantação dos parlatórios virtuais é uma pauta pela qual a Ordem vem lutando desde o início da nossa gestão”, afirmou. Ele destacou que, atualmente, o sistema já está em funcionamento em quatro unidades prisionais, fruto de um trabalho conjunto entre a OAB/RS, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Susepe. “Já encaminhamos ao governo estadual uma lista de sugestões de presídios para receberem essa tecnologia, levando em conta a urgência e relevância da demanda”, disse.
Lamachia também reiterou a disposição da entidade em colaborar com a infraestrutura necessária para a implementação dos parlatórios. “Estamos prontos para auxiliar com os equipamentos que forem necessários, justamente para que seja possível implantar a ferramenta o quanto antes. É fundamental garantir o acesso à Justiça e uma boa estrutura de atendimento nas unidades prisionais”, ressaltou.
Ivan Pareta Jr., presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS (CEPCSP), também esteve presente e reforçou o compromisso da entidade em ver a expansão dos parlatórios. “Nossa expectativa é que o Estado inicie o quanto antes a implantação dos parlatórios virtuais em todas as unidades prisionais, conforme ajustado entre a OAB/RS, a Secretaria e a Susepe”, destacou.
Além da questão dos parlatórios virtuais, outros temas importantes foram abordados durante a reunião. Lamachia relatou sua visita recente ao Complexo Prisional de Charqueadas, onde vistoriou as instalações e discutiu com os diretores locais a necessidade de reformas. “Dialogamos sobre a construção de novas salas da OAB e a criação de estacionamentos exclusivos para os advogados, além de outras melhorias”, explicou.
A situação da Penitenciária de Espumoso também foi tema de debate, após um relatório encaminhado pela subseção local relatar a superlotação e precariedade estrutural da unidade. “Solicitamos providências urgentes, tendo em vista as condições preocupantes apontadas no relatório após a vistoria in loco”, concluiu Lamachia.
