Profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, reconhece TST Redação JuriNews
STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares para acusado de fraude em licitação e corrupção Redação JuriNews
Faculdade deve indenizar R$20 mil a ex-aluna por atraso de três anos na emissão de diploma Redação JuriNews
Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por retomar ações de pejotização em afronta à decisão de Gilmar Redação JuriNews
STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício Redação JuriNews
Justiça Federal concede auxílio-reclusão a filhos de homem preso por violência doméstica Redação JuriNews
Justiça condena jornalista e jornal gaúcho a indenizar ex-presidente do TJRS por dano moral Redação JuriNews
Justiça condena jornalista e jornal ao pagamento de indenização no valor de R$600 mil a ex-presidente do TJ-RS Redação JuriNews
Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil Redação JuriNews
Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões a “escravizados do vinho” Redação JuriNews