O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está entre as mais de 40 autoridades, instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado, que foram homenageados quarta-feira (29), em sessão solene, pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O Requerimento 640/2023 foi apresentado pela deputada estadual Ieda Chaves.
O Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, representado pela juíza Miria Nascimento, foi homenageado pela implantação da Resolução 256/2022 que instituiu a política para reserva de vagas para negros no provimento de cargos em comissão e funções gratificadas e prevê a reserva de 50% dos cargos em comissão e funções gratificadas de secretarias, diretorias, coordenadorias, divisões, departamentos, seções, núcleos, assessorias, dentre outros que vierem a vagar, a servidores, efetivos ou não, que se autodeclararem negros ou pardos. A resolução também prevê curso, cuja primeira turma se formou no mês passado e vai integrar um banco de talentos.
Durante a sessão, a juíza de direito Miria do Nascimento, que integra o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, parabenizou a propositura.
“Ter um momento como este para reconhecer a luta, o trabalho de todas essas pessoas que se dedicam à justiça racial é uma iniciativa muito importante. Temos diversas iniciativas no TJRO e quem quiser conhecer melhor, fique à vontade para nos procurar via Ouvidoria. Por fim, quero agradecer esse convite e dizer que o TJRO reconhece e parabeniza cada um e cada uma pelas ações que fazem e pela perseverança”.
Quem também foi homenageado na sessão foi o psicólogo Leandro Missiatto, outro integrante do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pela sua contribuição em publicações acadêmicas, como artigos e livros.
“Pensei em meus pais, em suas lutas, meus avós e em todos que passaram nessa vida e não viveram o que eu posso viver. O trabalho de um povo que sempre este às margens. Quando lembrado por ações como as do Comitê e essa ação da ALE, ajuda a gente a não esquecer de onde viemos e a que pertencemos”, relembrou Leandro. Ele conta que se emocionou com a homenagem. “Quando estava lá, fechei os olhos e vi o rosto já envelhecido de meus pais, pessoas pretas, analfabetas, coletadoras de lixo, por todos recebi a homenagem”
