No período de 17 a 19 de julho, a Corregedoria Nacional de Justiça conduzirá uma rotina constante no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O objetivo é avaliar os procedimentos dos setores administrativos e judiciais da instituição, bem como das serventias extrajudiciais do estado.
Essa iniciativa está em conformidade com a Portaria n. 35/2023. Vale destacar que durante os três dias de atividades, não ocorrerá interrupção dos trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.
A equipe encarregada da notificação será composta pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, representante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pelo juiz substituído em 2º grau, Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Além disso, os servidores da Corregedoria também integram o grupo.
As atividades acontecerão das 9h às 18h, e, durante esse período, pelo menos um juiz e um servidor, ambos participaram com as operações locais, estarão presentes para fornecer informações à equipe da Corregedoria Nacional.
Também é garantido o acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal, sendo que esse acesso permanecerá disponível até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
O TJRO será o décimo segundo tribunal estadual a passar pela normativa conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça sob a supervisão do ministro Luis Felipe Salomão, ao longo do ano de 2023.
Antes dele, já foram inspecionados os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Acre (AC).
