O juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu revogar a prisão preventiva do policial civil Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos, nesta quinta-feira (22). O policial estava detido desde 17 de janeiro, quando foi encontrado com mais de 57 quilos de drogas no km 352 da BR-364, no município de Ji-Paraná.
Além do policial civil, um outro indivíduo detido na mesma ação teve sua prisão revogada. Renato Cavalcante de Figueiredo estava cumprindo pena no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho, Rondônia, e deverá ser libertado ainda hoje.
De acordo com o advogado, a estratégia processual adotada pela defesa contribuiu para a revogação da prisão preventiva antes mesmo da sentença. Com isso, o policial civil responderá ao processo em liberdade.
Na decisão, o juiz mencionou que o Ministério Público teve prazo razoável para apresentar suas alegações finais, mas não o fez, mesmo após ter sido intimado. O magistrado também considerou que os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva poderiam ser substituídos por medidas cautelares, ressaltando ainda que os acusados são primários.
