A Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia alcançou um feito notável ao conduzir 52 sessões na Terra Indígena Karitiana, com ênfase em 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e com a participação do Ministério Público do Estado, a iniciativa teve como propósito oferecer serviços judiciais essenciais à comunidade. Lideranças indígenas e autoridades destacaram a relevância dessa iniciativa para facilitar o acesso à justiça e assegurar direitos fundamentais.
No dia 14 de agosto, a Terra Indígena Karitiana foi palco de uma ação legal pioneira e crucial para a população. A Operação Justiça Rápida Itinerante abrangeu vários aspectos jurídicos de suma importância para os habitantes locais. Um dos casais que legalizaram sua união através do matrimônio civil foi Nelson e Claudiana Karitiana, que já compartilham suas vidas há 30 anos. Nelson ressaltou a importância da iniciativa, que pela primeira vez ocorreu dentro da terra indígena.
A operação disponibilizou serviços judiciais cruciais, considerando as nuances culturais e geográficas da Terra Indígena Karitiana. A ação foi realizada na Aldeia Central da comunidade, contando com o respaldo e a participação ativa de líderes indígenas, incluindo Orlando Karitiana. Orlando enfatizou a relevância do atendimento para os casamentos e outros processos legais, destacando que “a vinda da Justiça Rápida até nossa localidade facilita muito a legalização do casamento (conversão da união estável em casamento civil), uma vez que o deslocamento para Porto Velho representaria um ônus significativo para muitas famílias.”
A operação, realizada desde o dia 14 de agosto, também estendeu seus serviços à região vizinha, atendendo na terça-feira, dia 15, no SAMU do distrito de Jaci-Paraná, após um imprevisto de falta de energia na escola designada para o atendimento.
Mantendo sua missão de levar a justiça a comunidades distantes, as audiências seguiram seu cronograma e ocorreram na quarta-feira, dia 16, no distrito de União Bandeirantes, com previsão para Rio Pardo amanhã, dia 17. Todas essas localidades são parte do município de Porto Velho.
O juiz Adolfo Najourks ressalta que a presença da Justiça na região vai além dos processos legais, representando a presença do Estado no atendimento às necessidades da população. Essa tradição da Justiça de Rondônia em estar ao lado do jurisdicionado, facilitando o acesso a direitos e garantias fundamentais, foi reafirmada mais uma vez por meio dessa operação itinerante. Após o sucesso das audiências na Terra Indígena Karitiana, a ação prosseguiu para outros distritos do município de Porto Velho, consolidando seu compromisso de levar a justiça a todas as partes da comunidade, independentemente de sua localização geográfica.
