Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira (18), as contas de campanha do senador Styvenson Valentim e da Professora Francisca Henrique, candidatos aos cargos de governador e vice-governadora nas Eleições 2022.
O relator da prestação de contas eleitorais número 0601230-96.2022.6.20.0000, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, afirmou em seu voto que “ao analisar a prestação de contas alusivas às Eleições 2022, o TRE-RN afastou a irregularidade com base em esclarecimentos prestados pelo candidato e diante da ausência de elementos que denotassem a má-fé do prestador de contas”.
Ainda alegou que “com efeito, é fato público que a candidatura em exame teve uma atuação modesta no último pleito eleitora.(…) Assim, a escrituração aqui apresentada não destoa da campanha eleitoral singela desenvolvida pelos prestadores de contas (…)”.
Finalizando, o magistrado frisou que “quando somados os recursos estimáveis e as despesas financeiras, o candidato utilizou apenas 0,14% do teto máximo do que poderia ter utilizado”.
