Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fez história ao realizar, pela primeira vez, uma sessão de órgão julgador composta exclusivamente por mulheres. A 2ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Lourdes Azevêdo, contou com a participação das desembargadoras Berenice Capuxú e da juíza convocada Sandra Elali. Esta formação especial ocorreu devido às férias do atual presidente da Câmara, desembargador Ibanez Monteiro.
A sessão, além de seu simbolismo, reflete uma tendência observada em outros tribunais, como o TJSP, que realizou um concurso exclusivo para o público feminino. A expectativa é que essa prática se torne uma política permanente nas Cortes superiores e em outros tribunais brasileiros.
Essa mudança é impulsionada pela resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em setembro de 2023, que visa promover a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no acesso aos tribunais. Fernando Vasconcelos, 12º procurador de Justiça, destacou a importância histórica da sessão e a parabenizou as desembargadoras e o TJRN. Ele afirmou que os tribunais têm sido predominantemente masculinos e elogiou a iniciativa de ter uma composição estritamente feminina.
A desembargadora Lourdes Azevêdo, que também preside o Comitê Feminina do TJRN, considerou o dia “representativo” para a Corte potiguar e para o Poder Judiciário no Estado. Ela enfatizou a necessidade de aumentar a presença feminina nos tribunais e expressou satisfação pelo evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
A sessão não apenas marcou um avanço simbólico, mas também reforçou a importância da diversidade e da igualdade de gênero no Judiciário.
