O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu recurso em habeas corpus ao empresário Ismar Diógenes Gurgel Júnior, que estava preso há cerca de 90 dias, acusado de estelionato, receptação qualificada e posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, integrante da 6ª Turma do STJ.
Segundo o ministro, “as instâncias ordinárias não apontaram elementos concretos de que o empresário representa risco à ordem pública, especialmente em se tratando de pessoa primária, de bons antecedentes e a quem se imputam supostos crimes sem violência ou grave ameaça “. Com base nesses argumentos, o STJ determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas,
A defesa de Ismar Diógenes Gurgel Júnior foi conduzida pelos advogados Tito Canto e Milena Gama, que destacaram a importância da análise criteriosa dos fatos e preservação da garantia constitucional da presunção de inocência realizada pelo STJ.
RHC n. 200.835 / RN
NOTA DA REDAÇÃO
*A notícia foi republicada com a atualização do nome completo do empresário Ismar Diógenes Gurgel Júnior. O esclarecimento se faz necessário para informar que o Sr. Ismar Diógenes Gurgel de Freitas, pai do empresário citado, não possui qualquer envolvimento com o processo mencionado.
