A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira permanecerá à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ela foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do RN em uma solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19) em Natal. Sendo a primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso marca novamente seu nome na história da instituição ao ser a primeira a ser reconduzida ao cargo.
A cerimônia de posse aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades. O evento também foi marcado pela participação em massa dos membros e servidores do MPRN.
Elaine Cardoso fez um breve balanço dos dois primeiros anos de sua gestão. “Estar aqui hoje, diante da presença de todos, representa muito para mim e para nossa instituição. Esta é a primeira posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça realizada de forma presencial em nossa sede. Estou ciente da grande responsabilidade, pois enfrentamos muitos desafios no dia a dia no desenvolvimento das atividades e na gestão das várias nuances relacionadas aos interesses internos e externos da instituição. Nos últimos dois anos, buscamos modernizar os métodos de trabalho, utilizar novas tecnologias e inteligência artificial, garantir maior eficiência, obter melhores resultados, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, proporcionar condições adequadas para que os membros desempenhem suas funções com excelência, utilizar processos virtuais e implementar mudanças que desafiam a estabilidade e a noção de velocidade”, declarou.
Elaine Cardoso foi a única candidata na eleição para o cargo e recebeu 89,61% dos votos válidos dos demais membros da instituição em abril deste ano. No mês seguinte, ela foi nomeada pela governadora do Estado para assumir novamente a função de chefe do MPRN.
“Para o novo biênio, além dessas bases importantes já estabelecidas e das sementes lançadas para o futuro, desejo fortalecer ainda mais nossa atuação, com planejamento e estratégia, a fim de servir à sociedade potiguar de forma cada vez mais consistente. Também quero ressaltar a importância da conexão, por meio da integração cada vez maior das relações humanas, e da ousadia, com a coragem necessária para consolidar e implementar mudanças que nos tornem mais efetivos em nossas ações”, completou a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O procurador de Justiça José Alves Neto discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN e destacou a forma como Elaine Cardoso vem conduzindo o MPRN. “Não é mais necessário fazer previsões sobre o que está por vir, porque sabemos o que já veio. E o que Vossa Excelência nos trouxe era o que esperávamos: administração correta, zelo pelo bem público, firmeza nas decisões, implementação do programa de gestão, fácil interlocução com os poderes, entre outras qualidades. No entanto,
destaco uma qualidade que a distingue dos demais líderes de nossa instituição: a suavidade, a delicadeza, a doçura, a atenção, a fineza, a polidez, a afabilidade, a brandura. Todas essas palavras, no caso de Vossa Excelência, podem ser traduzidas pela expressão ‘respeito por todas as pessoas’. E o mais significativo de seu modo de agir, Dra. Elaine, é que essa qualidade não se traduz em fraqueza, insegurança ou indecisão. Conciliar delicadeza e firmeza é algo que Vossa Excelência tem demonstrado nesses dois anos que se encerram”, afirmou.
A promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), falou sobre a dedicação da gestão à Associação e ressaltou que este é um momento para celebrar a vitória de uma administração comprometida com os interesses institucionais e da classe ministerial.
“Neste momento, mesclamos sentimentos de reconhecimento, gratidão e confiança ao conferir à Dra. Elaine o ‘selo de aprovação’ para que ela conduza novamente as ações da instituição, escolhendo os melhores caminhos para o nosso MPRN, sempre visando o avanço institucional e nunca o retrocesso”, enfatizou.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997 e é titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na área de Defesa da Saúde. É graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro “Serviços Públicos e Relação de Consumo” e coautora de outras obras jurídicas, como “Estatuto do Idoso Comentado” e “Direitos Fundamentais na Constituição de 1988”. Elaine Cardoso se destaca em sua trajetória institucional pela atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
