O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias.
O pedido de tutela provisória de urgência foi feito “em razão dos inúmeros buracos em diversas vias de trânsito do município, inexistência ou insuficiência generalizada de sinalização, e dezenas de acidentes de trânsito já registrados na localidade”, informou o órgão.
Segundo o MP, em maio de 2022, a Prefeitura de Macau chegou a apresentar um projeto de recapeamento de vias da cidade, incluindo as sinalizações horizontais e verticais, serviços de tapa-buracos e drenagem, e juntou uma planilha orçamentária resumida no valor de R$ 8.214.224,59.
Nas redes sociais, ainda segundo o MP, a prefeitura também divulgou um investimento de R$ 5 milhões em asfalto na cidade, e disse ter finalizado a licitação e iniciado os serviços.
Porém, em novembro do mesmo ano, o município alegou dificuldade financeira e orçamentária no prosseguimento do recapeamento asfáltico.
“Diante da impossibilidade de sanar a questão extrajudicialmente, não restou ao MPRN alternativa senão ingressar com a medida cautelar de urgência”, infomou o MP.
