O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) organizou uma palestra sobre o papel do Judiciário na pauta ambiental como parte de sua 15ª Semana do Meio Ambiente. A juíza federal da 4ª Região, Rafaela Santos Martins da Rosa, foi convidada para o evento, mas devido a uma emergência climática em Porto Alegre, onde reside, participou por meio da plataforma Zoom.
Na abertura de sua palestra, a magistrada destacou a gravidade da crise climática: “Não trago boas notícias. O mundo já vive uma emergência climática que não vai passar, não vai desligar. Daqui para frente, a tendência é só de piora”. Rafaela Rosa citou relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU e enfatizou a importância de acreditar na ciência.
O evento, realizado pela Escola Judicial da 21ª Região em parceria com o Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade e o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) do TRT-RN, contou com a presença do vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, da diretora da Ejud21, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e do presidente do CPLS, juiz Luciano Athayde Chaves.
Durante a palestra, a juíza Rafaela Rosa explicou que o equilíbrio climático do planeta, mantido até 1850, começou a se deteriorar com a industrialização e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. “As ações humanas aumentaram as emissões dos gases do efeito estufa, que ficam na atmosfera, absorvem radiação emitida pelo sol e refletida pela superfície terrestre, retendo essa radiação e aquecendo o planeta”, esclareceu.
Ela também destacou os principais gases de efeito estufa, conforme o IPCC: Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O) e gases fluorados, presentes em sprays, refrigeradores, e na fabricação de alumínio e semicondutores.
Rafaela Rosa alertou sobre a rapidez das mudanças climáticas e suas consequências severas. “Já aumentamos a temperatura da terra em 1.2 graus Celsius e o consenso entre os cientistas é que esse número não pode ultrapassar 1.5 graus Celsius. Nós já estamos acima de 1.5 graus Celsius em todo o ano de 2024”, lamentou. Ela mencionou que os oceanos, que sempre ajudaram a resfriar a terra, têm registrado recordes de aquecimento desde 2023.
A magistrada também abordou a importância do papel do Judiciário na mitigação da emissão de gases de efeito estufa. “O Judiciário internalizou a Agenda 2030 da ONU e devemos buscar cumprir o ODS 13 (tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos)”, explicou.
Ela recomendou que cada tribunal faça um mapeamento de suas emissões e um diagnóstico do impacto de seu funcionamento diário para criar um Plano de Mitigação das Emissões e um Plano de Adaptação aos Riscos Climáticos.
No TRT-RN, já há programação para a realização desse mapeamento e a inclusão de medidas no Plano de Logística Sustentável, conforme informou o Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade do tribunal.
Além da palestra, a Semana do Meio Ambiente incluiu uma feira de produtos ecológicos com diversos expositores, entre eles Marcos Antônio Bezerra, que confecciona objetos decorativos em alumínio. Um Ecoponto, local para descarte sustentável, também foi inaugurado.
Redação, com informações do TRT-RN
