O tribunal da Vara Única da Comarca de Itaocara, aceitou a acusação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra nove indivíduos suspeitos de envolvimento no desvio de verbas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara.
A denúncia está relacionada ao convênio estabelecido entre a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa e a prefeitura. Segundo apresentam as provas, o grupo manipulava a quantidade de atendimentos na clínica para obter mais recursos dos cofres públicos do município.
Dentre os acusados, encontram-se o ex-secretário e a atual secretária de saúde, respectivamente, Genaldo Dantas Neto e Sanya Linhares, além do presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Jaderson Aleixo Couto Silva.
Também foram aceitas as denúncias contra os sócios da clínica: Kauly Luz Neves, Renan Alves Ferreira, Tiago Rodrigues Monteiro e Vander Louzada de Araujo, assim como Carlos Eduardo dos Reis e Souza e Hebert da Silva Py.
A decisão enfatiza: “Note-se que houve apreensão de telefones celulares, dos quais foi possível extrair elementos que, minimamente, demonstram a higidez da inicial oferecida, o que basta ao recebimento da denúncia, integralmente. Frente à existência de suporte probatório mínimo apto a alicerçar a justa causa para ação penal e, ainda, diante da inocorrência, ao menos em juízo sumário de cognição, de nenhuma das hipóteses do artigo 395 e 397 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia.”
De acordo com a mesma decisão, seis dos acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas, pois, mesmo cientes das investigações em andamento, eles continuaram com suas atividades que lesavam os recursos municipais.
“Não há dúvidas sobre a necessidade da decretação da prisão cautelar dos denunciados CARLOS EDUARDO DOS REIS E SOUZA, HEBERT DA SILVA PY, JADERSON ALEIXO COUTO SILVA, KAULY LUZ NEVES, TIAGO RODRIGUES MONTEIRO e RENAN ALVES FERREIRA para garantia da ordem pública, sendo certo que eles, voluntariamente, reiteraram na conduta delitiva mesmo após a realização da cautelar de busca e apreensão realizada no dia 04 de abril de 2023, o que evidencia destemor e desrespeito às instituições de controle. Especificamente em relação aos servidores públicos, mesmo sabendo das investigações e tendo conhecimento das buscas realizadas pelo Ministério Público de Itaocara, nota-se que eles deram continuidade às atividades da Clínica Saúde Ativa.”
