O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe, que completou um ano em 24 de janeiro deste ano.
De acordo com a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal, não houve mudanças nas investigações que justificassem a revogação da prisão preventiva dos acusados.
Os acusados Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, juntamente com Brendon Alexander Luz da Silva, foram os objetos da decisão da juíza.
“Alega-se que os acusados perpetraram agressões covardes e totalmente desnecessárias, com diversos golpes e chutes na vítima, que estava completamente imobilizada, sem possibilidade de reagir ou sequer se defender. Diante desse contexto fático, a prisão continua necessária para garantir a ordem pública local”, destacou Alessandra Roidis na sentença.
Aleson Cristiano Fonseca, Fábio Pirineus da Silva e Brendon Luz da Silva permanecem em prisão preventiva na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, localizada no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro. Três pessoas acusadas de omissão de socorro estão respondendo em liberdade.
A juíza agendou uma audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de julho, na qual serão ouvidas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público.
No dia 28 do mesmo mês, será realizada a oitiva das testemunhas de defesa que não foram convocadas pela acusação, assim como aquelas que eventualmente não tenham sido ouvidas no dia 7.
