Foi decretada a prisão preventiva de Jackson dos Santos Fernandes durante uma audiência de custódia. Ele foi acusado de cometer homicídio com uma faca, arma branca.
O incidente teria ocorrido em Vargem Pequena, bairro localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e os filhos do casal teriam presenciado o crime.
A vítima foi sua companheira, Ana Clarice Graça da Silva, de 23 anos, foi atingida no pescoço e não sobreviveu aos ferimentos.
A decisão destacou a necessidade de impor a prisão preventiva ao réu, visando garantir a ordem pública. Isso se baseia na gravidade concreta do delito, uma vez que o acusado demonstrou ser extremamente perigoso e violento, tendo desferido múltiplos golpes de arma branca contra sua companheira.
As lesões provocadas resultaram em seu óbito imediato no local dos fatos, sem qualquer possibilidade de socorro. Além disso, é evidente no processo que o crime foi cometido na presença dos filhos pequenos do casal, o que torna a conduta do acusado ainda mais censurável.
“Entendo como necessária a decretação da prisão preventiva do custodiado para garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreta do delito, uma vez que este demonstrou ser detentor de personalidade extremamente perigosa e violenta, já que desferiu diversas facadas contra a sua companheira, que, em razão das lesões provocadas, veio a óbito ainda no local dos fatos, sem qualquer chance de ser socorrida. Além disso, extrai-se do procedimento que o crime fora praticado na frente dos filhos do casal, crianças pequenas, circunstância que torna ainda mais reprovável a conduta do custodiado”, ressalta a decisão.
