A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de 2025, voltará a contar com uma Câmara de Arbitragem voltada para advogados, advogadas e estagiários de Direito. A iniciativa busca oferecer um mecanismo ágil e eficiente para a resolução de conflitos jurídicos sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. A iniciativa será comandada pela nova presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ, Juliana Loss.
“Vamos reorganizar a arbitragem na OAB-RJ e oferecer um serviço de excelência para a advocacia. Juliana é uma grande especialista e vai fazer uma ampla reformulação, um ótimo trabalho”, declarou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio.
Segundo Loss, todo o regulamento do órgão está sendo revisto e reorganizado. “Vamos disponibilizar, nos próximos dias, a lista de árbitros indicados pela Câmara, que é algo importante. Também estamos trabalhando na formulação de uma tabela de custas, na definição da forma de remuneração desses processos e na estruturação da equipe que trabalhará conosco”, declarou.
A OAB-RJ já conta com uma Câmara de Mediação de Conflitos, também presidida por Loss, que atingiu um índice de 44,62% de acordos em 1.988 casos nos últimos seis anos. A experiência bem-sucedida será utilizada como base para o desenvolvimento da arbitragem, que terá um foco específico na resolução de disputas societárias entre advogados.
Loss pretende utilizar a experiência bem-sucedida na Câmara de Mediação para impulsionar e guiar a arbitragem. “A Câmara de Arbitragem tem um viés específico, que é o tratamento e a resolução de disputas societárias entre advogados. É um serviço extremamente interessante, ainda pouco conhecido. Um dos nossos objetivos será aprimorar, atualizar, divulgar e promover a Câmara de Arbitragem, pois ela pode ser essencial na resolução de muitas questões societárias, comuns em dissoluções ou alterações societárias de escritórios, por exemplo.”
