O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou pelo crime de racismo (Art. 20 caput da Lei 7716/89) a médica ginecologista Helena Malzac Franco. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, durante uma consulta ginecológica, a médica afirmou a uma paciente negra que “70% das mulheres negras apresentavam odor mais pronunciado na região genital”.
“O reconhecimento do racismo estrutural e o seu enfrentamento são compromissos institucionais do Ministério Público. Por essa razão, afasto a possibilidade de aplicação dos instrumentos processuais de consenso (acordo de não persecução penal e proposta de suspensão condicional do processo) por ser desproporcional e incompatível com a infração penal praticada, violadora de importantes valores sociais”, narra trecho da denúncia.
Redação Jurinews, com informações do MP-RJ
