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Justiça Federal decide embargar obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

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No dia 1º de junho, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de uma tirolesa no Pão de Açúcar, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF). O projeto, que já estava em andamento, pretendia instalar quatro tirolesas com extensão total de 770 metros.

O juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini foi responsável pela decisão, embargando as obras devido a irregularidades na perfuração da rocha, o que poderia causar danos. Além disso, a liminar também determinou a suspensão dos efeitos da autorização concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a construção.

Vale destacar que o bondinho do Pão de Açúcar é tombado pelo Iphan desde 1973 e, desde 2012, é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Diante disso, a preocupação com a realização da obra já havia sido manifestada por ambientalistas e moradores da região.

Apesar de possuir autorizações da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Iphan, a Secretaria de Meio Ambiente do município, ao tomar conhecimento das perfurações nas rochas, suspendeu as intervenções até que a Geo-Rio, empresa responsável pelo parecer técnico, se pronunciasse. O Ministério Público Federal alegou que foram constatadas alterações no perfil natural do terreno devido às demolições das rochas para a fixação das estruturas da tirolesa, como postes e cabos. A Justiça determinou, então, a interrupção das obras nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia.

Em março, o CEO do bondinho do Pão de Açúcar, empresa privada responsável pela concessão do serviço, afirmou que a tirolesa seria uma atração mais contemplativa, com velocidade mais lenta em comparação com outras tirolesas ao redor do mundo. Segundo ele, não havia irregularidades na construção.

Além disso, chamou a atenção dos moradores um estudo para obras no topo do morro. Imagens divulgadas mostraram uma projeção das intervenções na área onde já existem restaurantes no Pão de Açúcar, com a mudança principalmente no piso. Esse estudo gerou preocupação entre as associações de moradores e ambientalistas.

Enquanto a Prefeitura e o Iphan afirmaram que estavam analisando o projeto de reforma no topo do morro, o CEO do bondinho destacou que se tratava apenas de um “estudo de conceito” que, se aprovado, não alteraria a paisagem do local.

Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar informou que, até o momento, não foi citado ou intimado sobre qualquer ação movida pelo MPF ou decisão judicial relacionada ao caso. Assim que tiver acesso a essas informações, analisará o conteúdo da ação e/ou decisão, reafirmando a legalidade das obras da tirolesa, que, segundo eles, estão em conformidade com os requisitos técnicos.

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