A Sexta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a absolvição, por unanimidade, dos 14 acusados no caso da queda da ciclovia Tim Maia, ocorrida em 2016 e resultando na morte de duas pessoas.
Os absolvidos são profissionais envolvidos no projeto, na fiscalização e na execução da obra. Todos haviam sido condenados em primeira instância, porém, o relator do caso, o desembargador Luiz Noronha Dantas, votou pela absolvição de todos, destacando que os especialistas envolvidos admitiram que não era possível prever a altura das ondas que ocasionaram o desabamento.
“A decisão da 6ª Câmara corrigiu uma grande injustiça que vinha sendo imposta a profissionais corretos e capacitados. O julgamento foi realizado de acordo com as leis e a Constituição, e não baseado em atendimento ao clamor popular”, explicou Fernanda Tórtima, sócia do escritório Tórtima, Galvão & Maranhão Advogados, responsável pela defesa do consórcio.
Com essa decisão, os acusados no caso da queda da ciclovia Tim Maia tiveram suas condenações revertidas e são agora considerados inocentes pela Justiça. A absolvição ressalta a importância de se considerar todas as circunstâncias e provas durante o julgamento, garantindo que profissionais competentes não sejam injustamente responsabilizados por eventos imprevisíveis.
