A diretriz nº 2523/2023, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, designou os membros que irão compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-Feminicídio). O grupo será presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello.
O documento foi divulgado na edição do Diário da Justiça eletrônico na última segunda-feira (14). Essa data marca, igualmente, o início da Semana pela Justiça pela Paz em Casa, um mutirão que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um esforço desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com os tribunais regionais. Durante esse período, os tribunais promoveram uma força-tarefa de julgamentos e audiências de casos de violência doméstica contra as mulheres. Essa edição transcorrerá até o dia 18 de agosto.
O GT- Feminicídio foi instituído no Tribunal de Justiça pelo Ato Executivo 124/2023, para promover a discussão e o desenvolvimento de atividades e projetos, com objetivo de apresentar sugestões de prevenção e enfrentamento ao feminicídio tentado ou consumado, e criar um protocolo integrado para investigação, processo e julgamento dos casos.
Juntamente com a magistrada, também fazem parte do coletivo de trabalho representantes do TJRJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
