Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, de 2012 a 2020, ocorreram 90 prisões injustas no Brasil, baseadas unicamente no reconhecimento por fotos. Todas essas pessoas foram inocentadas posteriormente, porém permaneceram, em média, nove meses detidas.
O estudo, divulgado em 2021, destaca que a maioria dessas acusações errôneas (73 casos) ocorreu no Rio de Janeiro, enquanto em Goiás foram registrados dois casos em 2020.
Dentre os presos injustamente, 81% eram negros, sendo muitos suspeitos de roubo. Infelizmente, esses erros graves ainda acontecem na vida de muitas pessoas. Em Anápolis, município situado cerca de 55 quilômetros de Goiânia, ocorreu outro caso em 2020 que não entrou nas estatísticas mencionadas: o de um construtor acusado de homicídio, embora fosse apenas uma testemunha.
O advogado criminalista Gabriel Fonseca relata que seu cliente estava apenas presente no momento do crime.
“Ele estava com sua esposa e uma amiga dela em casa, quando, em um momento de surto de ciúmes, sua esposa tirou a vida da outra mulher sem que ele percebesse ou pudesse tentar impedir qualquer ação. Ele foi preso apenas por estar presente no local no momento do ocorrido”, afirma.
“Injustiça e demora da justiça são comuns. A prisão é exceção, mas raramente acontece na prática. É normal que os acusados permaneçam presos até o julgamento, resultando na perda de tempo para eles”, destaca Gabriel.
“Mesmo com meu cliente e sua esposa negando sua participação, a justiça decidiu que ele deveria permanecer preso até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele ficou detido preventivamente por três anos. Esse foi o tempo que durou o processo até a data de seu julgamento.”
“Neste caso, meu cliente perdeu o emprego, ficou afastado de sua família (ele tem quatro filhos de um relacionamento anterior) e sofreu danos psicológicos durante todo o período em que esteve encarcerado injustamente. Por fim, conseguimos provar sua inocência, e até o promotor de justiça pediu sua absolvição no Tribunal do Júri, momento em que foi libertado”, explica o advogado.
Agora, a batalha do cliente de Gabriel é por uma reparação por todo o sofrimento vivenciado. “Estamos solicitando uma indenização ao Estado por essa prisão injusta. Três anos detido, em um ambiente perigoso, sem poder trabalhar, sofrendo danos físicos e psicológicos, é difícil até estabelecer um valor a ser pedido. A liberdade indevida de qualquer pessoa é algo inestimável”, destaca Gabriel Fonseca.
Redação, com informações do Rota
