Juízes e funcionários que trabalham na proteção dos direitos de jovens e crianças, membros e colaboradores do Ministério Público, bem como advogados, terão a oportunidade de explorar estratégias para combater a exploração do trabalho infantil no meio digital.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), organizou seu primeiro Fórum de Discussões sobre o Trabalho Infantil na Esfera Digital, no dia 3 de agosto de 2023, das 9h às 12h, nas dependências do CNMP em Brasília/DF, com transmissão ao vivo no canal do CNMP no YouTube. As inscrições serão aceitas até a próxima quarta-feira, 02 de agosto.
Estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar a Recomendação nº 98/2023 do CNMP serão abordadas durante o evento. A norma orienta os órgãos do MP que atuam em procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins a adotarem medidas destinadas a combater a exploração do trabalho infantil.
As palestras contarão com a participação de Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana; e Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana.
Os debates contarão com a presença de Andrea Tannus Freitas, procuradora do Trabalho, Moacir Silva do Nascimento Júnior, promotor de Justiça do estado da Bahia, Mônica Rei Moreira Freire, promotora de Justiça do estado do Pará, e Tiago Ranieri de Oliveira, procurador do Trabalho. Ana Elisa Alves Brito Segatti, procuradora do Trabalho, será a responsável pela mediação do evento.
