O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Antes do início da sabatina, ele disse acreditar que será uma sabatina tranquila e que os senadores sabem bem a postura que devem ter.
“O que não significa perder de vista a liberdade legítima quanto às suas convicções, que devem ser tratadas de forma elegante e cortês. (…) Estamos fazendo uma apreciação técnico-jurídica, não estamos aqui fazendo uma apreciação sobre quem indicou”.
Serão analisados, segundo o relator, saber jurídico, experiência, comportamento, postura, equilíbrio, espírito público garantista. Para Veneziano, Zanin reúne todas essas condições para estar no STF.
Não são apenas os senadores que poderão questionar o indicado ao Supremo. Os cidadãos também podem enviar perguntas a Zanin, acessando uma página do Senado Federal criada com esse objetivo.
Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Ao afirmar que “posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, o indicado iniciou sua fala na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assumindo compromisso com o Senado e os cidadãos com a defesa do Estado Democrático de Direito.
SEGURO
Zanin disse que, em quase 25 anos de exercício da advocacia, esteve à frente de mais de 100 processos julgados no STF e mais de 500 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que foi coautor do habeas corpus que resultou na liberação de prisão do hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em processo da Lava Jato. Zanin também defendeu-se de ser chamado de advogado “pessoal” e “de luxo”.
“Sinto-me seguro e com experiência necessária para passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto para a nossa sociedade. (…) Sempre me pautei pela lisura, pela defesa do estado democrático. Sei a distinção entre advogado e um ministro do STF. Não vou mudar de lado. O lado da Constituição Federal, das garantias, do devido processo legal. Só existe um lado. O outro é barbárie, abuso de poder”, disse.
RESPEITO À DEMOCRACIA
Na primeira hora de sabatina, Zanin afirmou que continuará respeitando as instituições democráticas, além da liberdade de expressão e de imprensa. Ele ressaltou que a liberdade de expressão é um dos princípios fundamentais em uma sociedade democrática e garante o direito de cada indivíduo manifestar suas opiniões, ideias e crenças livremente, sem medo de represálias ou censura governamental.
“Em uma democracia saudável, a liberdade de expressão é essencial para garantir a prestação de contas dos governantes e das autoridades. Ela permite que os cidadãos exponham abuso de poder, corrupção e injustiças, o que pode levar a mudanças significativas e a um melhor funcionamento das instituições democráticas”, disse.
PERFIL
Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.
Redação, com informações da Agência Senado e Agência Brasil
