A OAB Paraná vai ampliar o projeto OAB nas Escolas para envolver mais comissões e diversificar o público atendido. O projeto já vem sendo realizado pela Comissão de Direito Previdenciário e agora levará informação à comunidade escolar sobre os direitos da infância e juventude, visando a prevenção de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Para dar início à nova proposta, os membros das comissões participantes passarão por uma etapa piloto de formação. A aplicação efetiva nas escolas terá início após o alinhamento de trabalho das comissões. O primeiro encontro de formação foi realizado nesta quarta-feira (24/1), com a participação da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, da coordenadora do projeto, Rafaela Kuster, e da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da seccional, Bruna Saraiva.
“Estamos resgatando um projeto caríssimo à OAB Paraná. Ele nunca deixou de existir, pois vinha sendo desenvolvido pela Comissão de Direito Previdenciário por meio de um convênio com a Prefeitura de Curitiba. Mas nessa gestão resolvemos reacender a chama do projeto OAB nas Escolas”, disse a presidente Marilena Winter, enfatizando o aspecto inovador do novo modelo, revestido de maior profissionalismo.
A presidente agradeceu as comissões participantes. “Minha palavra é de agradecimento a cada colega voluntário que está abraçando essa causa. Ela demonstra o quanto nossa instituição OAB pode fazer a diferença na sociedade e isso só é possível por conta da generosidade dos colegas voluntários”, afirmou.
A coordenadora do projeto, também coordenadora geral das Comissões da OAB Paraná, Rafaela Kuster, também ressaltou o apoio dos membros das comissões. “Sem a participação dos voluntários esse projeto não seria possível”, destacou.
O projeto
O projeto consiste em visitas a escolas do município de Curitiba, por meio de grupo de advogados designados pela coordenação das comissões, para transmitir aos alunos, profissionais da educação e pais, responsáveis e demais interessados das comunidades envolvidas informações sobre direitos e cidadania a partir do conhecimento dos advogados que integram as comissões da OAB. O objetivo é contribuir para a construção de uma rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
As comissões que deverão participar dessa nova etapa são: Advocacia Iniciante, Advocacia Pública, Verdade da Escravidão Negra, Mulheres Advogadas, Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Defesa dos Direitos Humanos, Direito à Cidade, Direito Previdenciário, Direito Sistêmico, Política sobre Drogas, Direitos da Pessoa com Deficiência e do Pacto Global.
A seccional também firmou um convênio com o propósito de dialogar com a Secretaria de Estado da Educação. “Já temos um convênio com a Prefeitura, cujo objeto já foi ampliado para expandir para outras matérias, e a ideia é expandir também para as escolas estaduais”, adiantou Marilena Winter.
Três eixos
A apresentação foi feita por Bruna Saraiva. Ela explicou que o projeto está dividido em três eixos: 1- profissionais da educação; 2 – alunos (crianças e adolescentes); 3 – pais, responsáveis e comunidade.
No eixo 1, o conteúdo básico a ser levado aos profissionais da educação é voltado aos instrumentos de proteção à criança e ao adolescente. A proposta é conscientizar professores e servidores sobre os deveres da escola diante de violências praticadas contra crianças e adolescentes.
No eixo 2, a atuação se dará diretamente com o público infanto-juvenil, levando conhecimento, através de uma linguagem mais acessível, sobre os seus direitos previstos na legislação brasileira e internacional, incentivando-o à adoção de condutas de autoproteção.
No eixo 3, o trabalho será realizado com os pais, responsáveis e membros da comunidade para conscientizar sobre os deveres da família, da escola e da sociedade previstos na legislação, diferenciar os diferentes tipos de violência praticada contra crianças e adolescentes, alertar sobre os sinais de violência, fornecer informações sobre os canais de denúncia e sobre a acolhida adequada a partir de revelações espontâneas.
Cada eixo terá uma formação específica, começando pelo eixo 1 nesta quarta-feira, e na sequência com o eixo 2 (30/1) e eixo 3 (2/2).
“O projeto decorre de um senso de responsabilidade institucional em relação à nossa sociedade. A Presidência da OAB Paraná entendeu que tínhamos um compromisso social de levar mais informações, esclarecimentos, e contribuir não somente para o enfrentamento das violências, mas para tratar dos casos específicos de violência e informar sobre os fluxos de atendimento, quando os profissionais envolvidos na educação, pais e alunos devem agir frente às várias violações de direitos”, esclareceu Bruna Saraiva.
