O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena que fica nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. O recurso foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).
A decisão, publicada na sexta-feira suspende o efeito da liminar concedida às prefeituras de Guaira e Terra Roxa que determinava a desocupação das aldeias num prazo de 10 dias.
O desembargador federal Luiz Antônio Bonat, que assina o documento, afirma que a área em discussão está dentro do espaço delimitado como terra indígena pela Funai, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e que o processo de demarcação está em andamento. Para ele, a expulsão dos indígenas, que vem sofrendo pressões e ameaças, só acirraria os conflitos com os que se dizem proprietários da terra.
O magistrado destaca que a Força Nacional vem atuando no local para garantir a ordem, diante dos relatos de que pessoas ligadas aos ruralistas locais estariam armadas com rojões, bombas caseiras e arma de fogo. E afirma que vários barracos foram destruídos e atingidos por fogo.
Na decisão, o desembargador Bonat proíbe a Usina de Itaipu de negociar imóveis na área em disputa e determina que a Funai faça um cadastramento e realize atendimento assistencial a todos os indígenas que ocupam a terra.
Com informações da Agência Brasil
