Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos os Poderes, a nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quarta-feira (29).
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira presidirá a Seccional paranaense na gestão 2025-2027, ao lado da vice-presidente Graciela Iurk Marins, da secretária-geral Adriana D´Avila Oliveira, do secretário-geral adjunto Eder Fabrilo Rosa e do diretor tesoureiro Evaristo Aragão Ferreira dos Santos. A cerimônia foi aberta pelo vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn.
Integram também a diretoria da Seccional Fernanda Valerio Garcia da Silva (diretora da Jovem Advocacia), o advogado Geovanei Leal Bandeira (diretor de Prerrogativas), Marion Bach (procuradora-geral da OAB Paraná), Maíra Silva Marques da Fonseca (diretora da Escola Superior de Advocacia) e Emma Roberta Palú Bueno (diretora de Comissões). Também foi empossado o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), Fernando Deneka, e os demais diretores da entidade.
OBJETIVIDADE E CELERIDADE
Luiz Fernando Pereira iniciou o seu discurso informando que a gestão seguirá com menos formalismos e mais eficiência, a começar pela própria solenidade de posse, planejada para ser objetiva e célere. “A advocacia e a OAB demandam agilidade, não rituais burocráticos”, ponderou Pereira, apresentando as diretrizes que vão orientar a gestão. A primeira delas, o cuidado permanente com a eficiência”.
“Vamos fazer uma Ordem muito mais moderna e eficiente, esse é o nosso compromisso com a advocacia paraense. Será uma gestão disruptiva em vários aspectos. A OAB Paraná serve e serve muito a advocacia ”, anunciou.
Pereira enumerou avanços que deverão se concretizar, com saltos de qualidade no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, da Escola Superior de Advocacia, das Comissões e da Advocacia Dativa. Sobre o tema das Prerrogativas, foi taxativo: “Nenhum advogado desrespeitado no Paraná. É outro forte compromisso de campanha.”
BATALHAS
O novo presidente mencionou a Resolução nº 591 do CNJ, deixando claro que a OAB não vai aceitar a possibilidade do fim da sustentação oral dos advogados. Para Pereira, o CNJ quer exportar o modelo arbitrário de supressão da sustentação oral do Supremo. “É o STF decidindo não ouvir o cidadão. E ninguém pode aceitar isso; nós não vamos aceitar. Confio plenamente que o Tribunal de Justiça do Paraná não vai reproduzir aqui essa ofensa gravíssima à mais importante das prerrogativas dos advogados. A OAB serve para impedir retrocessos como esse”, declarou.
Outros dois pontos abordados por Pereira foram a batalha, que vai continuar, contra abertura desenfreadas de cursos jurídicos de baixa qualidade, e a defesa das eleições diretas para o Conselho Federal. “Lançamos hoje aqui na posse a “emenda Alberto de Paula Machado” – o paranaense que ousou disputar a única eleição nesse sistema viciado, mantido para não funcionar, e que é sim fonte de redução de legitimidade política”, anunciou. “Nossa crítica é ao sistema; não às pessoas. À Ordem dos Advogados do Brasil impõem-se os mesmos rigores que exigimos externamente”, completou.
Enquanto falou sobre polarização, Pereira reiterou que a gestão dará total apoio às boas iniciativas das comissões da mulher, da igualdade racial, da violência de gênero, da diversidade sexual, da criança, do idoso, da pessoa com deficiência, da liberdade religiosa. “Em tempos de polarização – perigoso ingrediente da convivência hostil –, aumenta o nosso compromisso pela união da advocacia, deixando de lado as diferenças, especialmente as ilusórias. Há muito mais a nos unir. E se estivermos unidos, teremos força para defender os advogados, a advocacia”, declarou.
DESTEMOR
A solenidade teve início com a leitura de uma carta do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, dirigida ao presidente Luiz Fernando Pereira. Na carta, lida pelo advogado Ricardo Navarro, Fachin enaltece as qualidades do novo presidente. “Conheço o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira desde os bancos do curso de Direito da PUC-PR, acadêmico intimorato fez o exercício da coragem ao não modificar fatos por imagens, nem a essência pela aparência, e estou seguro de que se manterá firme em seus afazeres resistindo sempre aos argumentos de ocasião. O destemor, desde o nascimento, fez morada na advocacia, cuja força surge da dura prova dos casos concretos. Em tempos de abalos na justiça e na segurança jurídica substancial, a posse de Vossa Excelência é uma ponte para renovar a profissão de fé”, escreveu Fachin.