A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) emitiu uma notificação extrajudicial ao Google e ao TikTok, exigindo a remoção de um vídeo de um comediante português que faz comentários discriminatórios sobre crianças com Síndrome de Down. A solicitação foi feita em 12 de maio. No vídeo, que se tornou viral, o comediante faz uma “piada” sobre o lançamento de uma edição especial da boneca Barbie que representa meninas e mulheres com Síndrome de Down, afirmando que a ideia não é original porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.
Após tomar conhecimento do vídeo, um grupo de 12 famílias de crianças com Síndrome de Down residentes em Curitiba classificou o conteúdo como discriminatório e cruel. Na última sexta-feira (12/05), essas famílias procuraram assistência jurídica na sede da Defensoria, no centro da capital. Até o momento, não houve resposta das empresas. Caso o Google e o TikTok não respondam, a Defensoria poderá entrar com uma ação judicial para a remoção do vídeo das plataformas, além de buscar indenização por danos morais coletivos.
“Acredito que é extremamente importante que as empresas removam esse vídeo, pois ele viola a dignidade das pessoas com Síndrome de Down e alimenta o preconceito e a desinformação sobre pessoas com deficiência. O vídeo retrata essas pessoas de forma pejorativa. Uma sociedade mais justa e igualitária não pode tolerar esse tipo de mensagem”, afirma a defensora Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo Cível em Curitiba, responsável por lidar com o caso.
Nos ofícios enviados às empresas, a defensora destaca que o vídeo viola a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Segundo Costa, a Convenção, que possui status de mandamento constitucional, autoriza o Estado a tomar todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência cometida por qualquer pessoa, organização ou empresa privada.
“Entendo que muitas pessoas podem considerar esse pedido controverso, pois acreditam que não deve haver restrição ou limitação ao humor. No entanto, tanto na perspectiva das pessoas com deficiência quanto dos movimentos negro e feminino, a perpetuação de estereótipos e preconceitos ocorre frequentemente sob a forma de brincadeiras. Mas não são apenas brincadeiras. É de extrema importância combater esse tipo de conduta para evitar a perpetuação do preconceito e da desinformação”, explica a defensora.
No ofício enviado às empresas, a defensora ressalta que o comediante associa pessoas com trissomia do cromossomo 21 (Síndrome de Down) a seres humanos com defeito, expondo esse público a uma situação vexatória e promovendo um estereótipo discriminatório enraizado na sociedade.
