Durante o ano de 2023, parlamentares da oposição no Congresso Nacional empreenderam esforços para defensores e até mesmo buscaram uma anistia de manifestantes bolsonaristas que foram detidos durante os atos de 8 de janeiro do mesmo ano. Na próxima segunda-feira, representantes dos Três Poderes participarão de um ato na memória dos ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília.
Os manifestantes, inflamados pelo discurso bolsonarista e pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, protagonizaram a destruição das sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Apesar dos atos de violência, o grupo foi respaldado por deputados e senadores indicados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em outubro de 2023, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que ocupou o cargo de vice-presidente da República durante a gestão Bolsonaro, apresentou um projeto de lei (PL) revelando a anistia aos acusados e condenados pelos crimes relacionados aos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.
Na justificativa da proposição, Mourão considerou as manifestações “deploráveis”, porém, argumentou que a “maioria dos manifestantes não agiu em comunhão de desígnios”. O senador também expressou sua oposição ao julgamento virtual de parte dos acusados, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“É inconcebível que sejam acusados e condenados indistintamente por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Como disse, a maioria não agiu em comunhão de designs e estava ali somente para protestar, sem a presença do dolo específico que esses crimes desativar”, consta no projeto de lei.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, em novembro do ano passado, e teve relatoria designada ao senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, até ao momento, não há movimentos significativos sobre a proposta.
Dias após a prisão dos manifestantes, um grupo de parlamentares iniciou uma mobilização para visitar os acusados detidos nas penitenciárias do Distrito Federal. A maioria desses parlamentares é filiada ao PL, partido de Bolsonaro, ou a outras siglas conservadoras.
Levantamento realizado pelo Metrópoles revelou que, entre 9 de janeiro e 17 de fevereiro de 2023, o Centro de Detenção Provisória (CDP) II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberam 25 visitas de deputados e senadores. Do total, 56% foram representantes do PL, incluindo nomes como Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES), o astronauta e ex-ministro Marcos Pontes (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). ).
Os pedidos de visitas foram impulsionados pelos próprios presos, que passaram a enviar cartas aos parlamentares. Além das visitas, deputados e senadores utilizaram a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro para proferir discursos em defesa dos chamados “patriotas” e exigir “respeito aos direitos humanos” dos acusados.
Em novembro do ano passado, um grupo de deputados protocolou um requisito buscando a criação de uma comissão externa para verificar a situação carcerária dos presos. O debate sobre o tema promete continuar suscitando intensos debates no cenário político brasileiro.
Redação, com informações do Metrópoles
