A escolha do novo chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pelo governador Cláudio Castro (PL) causou uma das disputas mais acirradas da história da instituição entre os dois primeiros colocados da lista tríplice.
Promotores e procuradores se dividiram na tentativa de influenciar na decisão do governador entre Leila Machado Costa, a candidata mais votada com 485 votos (46,27% do total) e o segundo lugar da lista, o atual procurador-geral de Justiça do MP-RJ, Luciano Mattos, que obteve 437votos (41,69%).
A discussão teve como pano de fundo a associação do nome da primeira colocada da lista ao bolsonarismo. Cláudio Castro decidiu por reconduzir Luciano Mattos ao cargo de PGJ do Rio para o biênio 2023-2025. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
A escolha de Castro foi feita a partir da lista tríplice e tem base no parágrafo 3º do artigo 128 da Constituição Federal, que determina que os Ministérios Públicos dos estados formem a lista entre integrantes da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. A lei dá a ele poder de decisão, não importa se sua opção for pelo mais votado ou não.
Desde a divulgação do resultado das eleições do MP-RJ, em 12 de dezembro, o governador chegou a atender ligações de pessoas influentes no âmbito político do Rio e do Judiciário de Brasília, com pedidos para a nomeação do segundo da lista.
Ao tomarem conhecimento da situação, entidades de classe como a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) mandaram ofícios ao governador com outro pedido: que Castro seguisse a tradição da instituição e escolhesse o mais votado, o que acabou não acontecendo.
Reconduzido à função, Mattos tomará posse no próximo dia 17 e seu mandato irá até 16 de janeiro de 2025. Nesse período, ele diz que pretende fortalecer a atuação coletiva especializada, permitindo um trabalho estratégico, pautado por metas, indicadores e resultados, auxiliando os órgãos de execução e propiciando a participação cada vez maior dos membros da instituição.
