O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a decisão que proibiu atos de propaganda eleitoral no festival Lollapalooza, que aconteceu no fim de semana em São Paulo.
Ele também homologou o pedido de desistência apresentado na véspera pelo advogado Tarcisio Vieira, ex-ministro do TSE contratado pelo PL para coordenar a equipe jurídica da campanha à Presidência de Jair Bolsonaro.
Em seu despacho, o ministro negou tentativa de censura à classe artística. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu.
Nesta segunda-feira (28), o presidente da corte eleitoral, Edson Fachin, havia dito que pretendia levar a decisão monocrática (individual) de Araújo a plenário. Ainda cabe recurso para que isso aconteça, mas essa hipótese é considerada remota pela ala técnica do tribunal.
Integrantes da corte eleitoral viram com “surpresa” a liminar do colega, que também foi criticada por especialistas em direito eleitoral, além de gerar protestos de artistas por ferir a liberdade de expressão.
No domingo, Araújo atendeu a um pedido apresentado pelo PL e classificou como propaganda eleitoral antecipada as manifestações políticas de cantores no festival Lollapalooza. Ele determinou que artistas não fizessem mais comentários de cunho político, sob pena de multa de R$ 50 mil.
