O ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para compor o Conselho da República — órgão superior de assessoramento da Presidência da República do qual fazem parte o vice-presidente, os dirigentes do Congresso e lideranças partidárias.
O advogado vai ocupar uma das vagas do Senado Federal como representante da sociedade civil. O mandato é de três anos.
“O Conselho da República uma vez instado a se reunir e decidir temas importantes da República em momentos de instabilidade deve ser composto por pessoas capazes de dirimir conflitos, que tenha poder de aglutinação, diálogo e consenso, e não conheço ninguém tão capaz de estabelecer consenso como Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Sua indicação é também um reconhecimento a Ordem dos Advogados do Brasil e de tantos avanços importantes que estamos atuando juntos para a advocacia e a sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao anunciar a indicação.
A competência atribuída ao Conselho da República pela Constituição, no artigo 89, é a de se manifestar sobre a eventualidade de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integrou a Comissão de Juristas do Senado responsáveis pela elaboração do Novo Código Processo Civil e hoje dirige a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, além de coordenar a Procuradoria Constitucional da Ordem, que cuida das ações da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal.
