O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeram neste domingo (16), durante o debate presidencial, a não alterar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de aumentar as cadeiras é defendida por aliados de Bolsonaro, que disputa a reeleição, o que o permitiria ter maioria de membros de corte como aliados.
Os candidatos responderam a um questionamento dos jornalistas sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros de 11 para 15, uma proposta constante de PEC que voltou a ganhar força no Congresso nos últimos meses.
Primeiro a responder, Lula lembrou que o aumento de cadeiras foi uma estratégia da Ditadura Militar para controlar o STF. “Estou convencido de que mexer na Suprema Corte para botar amigo é um atraso, um retrocesso”.
Ele ressaltou que ministros devem ser escolhidos por critérios técnicos, por “currículo” e “biografia”, não por afinidade com o presidente. Também afirmou que qualquer iniciativa parecida dependeria de uma nova Constituinte para ser viável.
Bolsonaro, por sua vez, já tinha dito que avaliaria a proposta de aumento do número de ministros “depois das eleições”, dependendo da “temperatura” na Corte, mas depois voltou atrás, alegando ter sido mal interpretado pela imprensa.
No debate deste domingo, disse que “da minha parte, está feito o compromisso” de não aumentar o número de ministros, ressaltando que nunca estudou a possibilidade “com profundidade”. Ele voltou a dizer que “no momento, o PT tem sete ministros, eu tenho dois”.
Moro volta a atuar com Bolsonaro
Bolsonaro foi auxiliado no debate por Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato” responsável pela ordem de prisão de Lula e que depois passou a integrar o governo do atual presidente.
Bolsonaro explicou a presença de seu ex-ministro a propósito de “falar de corrupção”. No entanto, se esqueceu que Moro deixou seu governo acusando Bolsonaro de interferir na Polícia Federal, para evitar investigações contra seus familiares e amigos.
“Perdemos um pouco com a volta do Lula, interferindo em vários setores”, afirmou Bolsonaro ao final do debate. “Mas a gente acredita que a ‘lava jato’ volte a ser uma realidade num futuro próximo para o bem do nosso Brasil.”
Com informações da Conjur
