O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que o ataque ao Congresso dos Estados Unidos deve colocar em alerta a democracia brasileira. Incitados pelo presidente Donald Trump, manifestantes invadiram nesta quarta (6) o Capitólio — sede do Congresso americano— durante a sessão de oficialização do democrata Joe Biden como novo presidente, e de Kamala Harris como vice.
“Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república”, disse Fachin.
Segundo o ministro, “alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”.
Em nota divulgada nesta quinta (7), Fachin disse que aqueles que confrontam a integridade das eleições devem ser responsabilizados. “Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras. Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, disse o ministro.
