O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, alegou “erro material”, mudou de decisão e liberou nesta sexta-feira (26) a divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o bicentenário da Independência, celebrado em 7 de Setembro.
O ministro apenas vetou o apenas trecho da campanha dizendo “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
Em decisão assinada na quinta-feira (25), Moraes havia apontado “viés político” na propaganda e barrado a divulgação de toda a peça.
Ao mudar de posição, o ministro afirmou que houve “erro material” na divulgação da primeira decisão. “O requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”, escreveu Moraes ao liberar a peça.
O presidente Bolsonaro chegou a reagir ao veto inicial. “Ordem absurda não se cumpre. Convido todo mundo. Pessoal de verde e amarelo, comemorando a nossa independência e a nossa liberdade”, declarou ele no programa Pânico, da rádio Jovem Pan.
A Lei das Eleições impede a publicidade institucional de órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições. Por isso, o governo tem de pedir a liberação ao TSE das campanhas que se encaixam em exceções desta lei.
Moraes determinou que a campanha permita apenas a identificação dos ministérios do Turismo, Defesa e das Relações Exteriores. Ele também vetou alusão a sites contendo, mesmo de forma abreviada, alusão ao governo.
Já a frase barrada na decisão apresentava “eventual conotação eleitoral”, segundo Moraes.
Na manifestação anterior, que o ministro afirma estar errada, ele havia apontado que slogans da campanha faziam alusão a candidatos e ideologias.
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, havia dito Moraes na decisão já retificada.
O presidente do TSE não mencionava o nome de candidatos que seriam beneficiados com campanha. Mas Bolsonaro quer usar as celebrações da Independência para dar demonstração de força semanas antes das eleições.
