O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi homenageado nesta terça-feira (7) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pacheco recebeu a medalha de Ordem ao Mérito Assis Brasil, concedida a pessoas que se destacam em defesa da democracia, ou que tenham feitos reconhecidos para o engrandecimento da Justiça Eleitoral e de todo o Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia.
A comenda, no grau Grã-Cruz, foi outorgada ao parlamentar pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Ao discursar, Pacheco destacou o momento turbulento vivido pelo país no último período eleitoral, motivado pela desinformação e pela tentativa infrutífera de descrédito do sistema de votação. Ele também enfatizou a missão do TSE de guardar a democracia. “Esta homenagem se reveste de um valor inestimável, dado o papel decisivo recentemente desempenhado por esta instituição na manutenção dos valores democráticos de nosso país”, ressaltou.
Rodrigo Pacheco afirmou receber a medalha não apenas com espírito de gratidão, mas com humildade, consciente do que a insígnia representa e da responsabilidade que ela traz. “Principalmente após o período conturbado que atravessamos, de elevado tensionamento institucional e no qual houve questionamentos acerca das urnas eletrônicas e da isenção da Justiça Eleitoral. Um período infeliz, de reiterados ataques à democracia, que culminaram nos eventos abomináveis do dia 8 de janeiro último”, lamentou.
Pacheco enalteceu o importante papel da Justiça Eleitoral durante as eleições do ano passado e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que conduziu o pleito “com absoluto comprometimento com a Constituição Federal e com a legislação pátria”. “As turbulências políticas pelas quais passamos foram graves. As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois os resultados das urnas são a resposta da vontade popular”, frisou.
“AMIGO DA DEMOCRACIA”
Em nome do TSE, a ministra Cármen Lúcia cumprimentou o homenageado. A magistrada destacou o papel conciliador do parlamentar no desempenho das funções públicas, que, somado a outras características trazidas ao desempenho de cargo público de tão alta relevância na República, faz do senador um exemplo de respeito perante a sociedade e as instituições.
A ministra definiu o parlamentar como um “amigo da democracia”. “O senador Rodrigo Pacheco advogou a causa da democracia em pleito no qual as instituições estatais democráticas foram fustigadas em seus deveres, em suas atribuições e em sua atuação. Com a sua advocacia democrática no espaço político, ele tornou os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário litisconsortes do mesmo processo: o processo democrático”, ressaltou Cármen Lúcia.
DIÁLOGO E LIDERANÇA
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, lembrou que, em momentos-chave da história recente, Pacheco afastou dúvidas ilegítimas a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas e da imparcialidade da Justiça Eleitoral.
Segundo Simonetti, o senador mostrou a capacidade de diálogo e de ponderação, mesmo em tempos polarizados, e afirmou e reafirmou, em todas as oportunidades, a lisura do processo eleitoral brasileiro. “Vossa Excelência tem contribuído fortemente para uma nova relação entre os Poderes. Uma relação de respeito mútuo e de produção de consensos, com espaço para divergências republicanas”, declarou, ressaltando que “a democracia é uma construção diária dos cidadãos e das cidadãs”.
DEFESA DA DEMOCRACIA
O presidente do TSE, na qualidade de chanceler da Ordem do Mérito Assis Brasil, definiu o senador Rodrigo Pacheco como um dos grandes defensores do Estado Democrático de Direito, pois realizar atividade político-partidária sem ódio, sem discriminação e sem violência. Moraes parabenizou o homenageado pela firmeza de caráter, excelência de trabalho, inegável competência, absoluta honestidade e sincera amizade. “Obrigado por nos fazer recordar e acreditar que no Brasil existem grandes políticos, preocupados com a democracia e com o Estado de Direito, em nosso presente e em nosso futuro“, afirmou, reiterando que a defesa da democracia e das Instituições é inegociável.
PRESENÇAS
A solenidade contou também com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; do presidente da Câmara dos Deputados (CD), Arthur Lira; do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; e dos ministros do TSE Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Ainda participaram da cerimônia o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti; militares, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes da sociedade civil, de entidades de classe e de partidos políticos, bem como profissionais da imprensa, entre outros convidados.
