O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, mandou a procuradora de Justiça Ana Tereza Abucater, do Ministério Público do Pará, apagar postagens “antidemocráticas” nas redes sociais.
Ela também foi proibida de fazer novas publicações que “afrontem a lisura e confiabilidade do processo eleitoral ou a autoridade das decisões proferidas pelos poderes constituídos”.
“Ante o exposto, uma vez demonstrados os pressupostos para a concessão da tutela de urgência, dal porque DEFIRO a medida cautelar determinando que a Representada exclua das suas redes sociais todas as postagens de cunho antidemocrático que afrontem a lisura e confiabilidade do processo eleitoral brasileiro ou a autoridade das decisões proferidas pelos poderes constituídos, bem como se abstenha de publicar ou compartilhar mensagens em suas redes sociais no mesmo sentido, observados os lindes da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público”, escreveu o corregedor nacional do MP.
A decisão atendeu a um pedido da vereadora de Belém e deputada estadual eleita Livia Duarte (PSOL). A parlamentar também acionou o Ministério Público do Estado, que abriu um procedimento disciplinar sigiloso para apurar a conduta da procuradora.
Bolsonarista declarada, Ana Tereza Abucater defendeu os protestos que fecharam estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que eleição “não se toma” e que o Supremo Tribunal Federal “não tem autoridade sobre a manifestação”.
