O jurista Miguel Reale Júnior defendeu, nesta segunda-feira (9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discuta a possibilidade de quebra de sigilo telefônico, por meio de estado de defesa, para identificar os envolvidos nos atos golpistas que ocorreram em Brasília no domingo.
“É o caso de se pensar na decretação do estado de defesa para a proibição de reuniões e a possibilidade de conhecimento dos meios de comunicação. Mas é algo que deve ser pensado com muito cuidado”, disse ao participar de ato em defesa da democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O estado de defesa, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, determina as restrições ao direito de reunião e a quebra dos sigilos telefônico, telegráfico e de correspondência. Além disso, nesta circunstância as autoridades podem prender quem atentar contra a ordem por crime contra o Estado.
“É necessário ter esse acesso facilitado por via de obtenção de provas para identificar o foco originário das manifestações, seus organizadores e seus financiadores”, explicou Reale Júnior, que foi ministro da Justiça (2002) e um dos signatários do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O ex-ministro também afirmou que as invasões e ataques aos Três Poderes na noite deste domingo são “consequência de quatro anos de governo Bolsonaro, que alimentou a violência e o discurso do inconformismo com a democracia. “Tinha de resultar nisso”, lamentou ele, receoso de que os atos não fiquem restritos ao Distrito Federal.
Após citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos apoiadores promoveram os atos terroristas deste domingo, Reale Júnior disse que é importante verificar qual a parcela de responsabilidade do ex-presidente nas manifestações – inclusive por omissão, já que Bolsonaro não pediu que os golpistas se retirassem das sedes dos Três Poderes.
“É lógico que se Bolsonaro está envolvido, não é apenas por omissão, mas por uma concatenação de fatos que têm origem na sua pessoa e isso precisa ser descoberto”, afirmou.
Para o jurista, as Forças Armadas precisam emitir uma manifestação clara pela garantia da lei e da ordem e impedir que atos similares ocorram em outros estados.
