O Google foi o principal alvo de políticos nesta terça-feira (2). A ofensiva da empresa, que conseguiu apoios junto à bancada evangélica e bolsonarista na Câmara, se tornou a principal inimiga do governo federal e do Judiciário, pelo posicionamento contrário ao PL das Fake News.
A empresa norte-americana publicou na última semana uma série de textos criticando a proposta que seria votada nesta terça-feira, na Câmara, em regime de urgência. Inclusive, chegou a colocar um link na página inicial do buscador, para que os internautas pudessem entender o posicionamento da companhia.
Para o governo, a iniciativa foi uma afronta ao Congresso e às discussões que vinham correndo sobre o tema. No fim da manhã, a Secretaria Nacional do Consumidor determinou que o Google publicasse imediatamente textos que fossem favoráveis ao PL das Fake News. A justificativa é de que, por ser um veículo de mídia, a plataforma deveria colocar pontos de vista distintos daqueles que defende.
No fim da tarde, foi a vez de o Judiciário se manifestar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das fake news, determinou que o Google se abstivesse de publicar anúncios relacionados aos textos em que a empresa defende a rejeição ao projeto de lei.
A ordem de Moraes se estende também ao Spotify, ao site Brasil Paralelo e à Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão foi baseada em um estudo realizado pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo a instituição, as empresas promoveram anúncios contrários ao projeto, burlando os próprios termos de uso.
O estudo da UFRJ aponta que, nos últimos dias, esses conteúdos foram impulsionados usando estratégias pouco transparentes. No caso do Google, a plataforma ainda teria alterado os algoritmos para dar visibilidade a matérias jornalísticas que corroboram com os ideais defendidos pela empresa. Em muitos casos, sites de origem duvidosa ou partidários de extrema-direita foram beneficiados.
A mesma situação teria acontecido no YouTube, que também pertence ao Google. Já o Spotify foi indicado no levantamento por ter aceitado a publicidade política do Google. Segundo as regras da plataforma de streaming, não é possível veicular anúncios de cunho político, mas isso foi alterado em função do PL das Fake News.
PLATAFORMAS NÃO FICARAM DESAMPARADAS
Enquanto governistas e parte do Judiciário ficaram contra as plataformas, políticos de oposição aproveitaram o burburinho para ganhar espaço no discurso favorável às empresas. Bolsonaristas e a bancada evangélica se posicionaram contra o PL das Fake News, de forma a obstruir a votação, que estava prevista para esta terça-feira.
Nem todos, porém, estavam contra o governo por mera ideologia. Deputados do Republicanos, por exemplo, aguardavam a liberação de cargos e emendas para avaliar se mudariam de posição a favor do projeto. Na semana passada, os votos deles foram favoráveis à tramitação da iniciativa em regime de urgência.
Sem a certeza de que o texto seria aprovado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu retirar da pauta o PL das Fake News. A medida foi tomada a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
