O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sob a alegação de que os petistas teriam cometido supostos crimes contra a honra do chefe do Executivo federal.
O pedido cita “falas ofensivas à honra do presidente e imputação de fatos definidos como crime”. Segundo o documento, Lula e Gleisi teriam usado comícios e propaganda eleitoral para “macular a honra” e ofender a reputação do presidente, ao usar termos como “genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal”
O documento também cita um vídeo com imagens de um comício realizado em outubro no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, no qual Lula teria atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 2018, e por associação com milicianos.
Ainda cita publicação que teria sido feita por Gleisi Hoffman nas redes sociais em setembro, que diz que Bolsonaro seria o mandante do assassinato de Benedito Cardoso dos Santos. Apoiador de Lula, Santos foi morto em setembro deste ano após uma discussão política com um colega de trabalho que apoiava Bolsonaro.
“A representada também teria imputado ao representante a prática de fatos definidos como crime, além de ter difamado e injuriado Jair Bolsonaro em diversas oportunidades. Assim agindo, os representados teriam, conforme a representação, praticado os crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”, argumenta a peça.
O pedido encaminhado pelo Ministério da Justiça à ministra Rosa Weber, presidente do STF, está assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira. O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, foi definido como relator da ação.
A petição solicita a apreciação do foro adequado para o processo e para a autorização de inquérito policial sobre o tema, uma vez que Gleisi é deputada federal e tem foro privilegiado. O PT disse que vai responder dentro do processo.
