Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concordam que a recente onda de incêndios florestais no Brasil tem origem criminosa. Em reunião realizada para tratar da crise climática, os chefes dos Três Poderes discutiram medidas para enfrentar os incêndios e a possibilidade de endurecer as penas para os responsáveis por crimes ambientais.
O presidente Lula ressaltou as suspeitas de ação criminosa nos incêndios. “Não se pode acusar, mas que há suspeita, há”, afirmou, questionando a relação entre os incêndios e um ato político na Avenida Paulista no Dia da Independência, onde a frase “Vai pegar fogo” foi utilizada.
Pacheco reforçou a ideia de uma possível coordenação criminosa, afirmando ser “evidente que há uma orquestração para incendiar o Brasil”. Lira também compartilhou da mesma visão, alertando sobre a ação de organizações criminosas por trás da situação.
Durante a reunião, foi debatida a necessidade de aumentar as penas para crimes ambientais, com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacando que a legislação atual é mais branda para incêndios florestais em comparação a outros tipos de incêndio. Segundo Costa, uma proposta para igualar essas penas está sendo estudada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apoiou a iniciativa e defendeu que o Congresso discuta o aumento das penas. Ele também solicitou a mobilização nacional de juízes para priorizar ações e inquéritos relacionados a crimes ambientais, além de agilizar medidas cautelares.
Reforma legislativa em pauta
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que o Congresso pode analisar um “aprimoramento legislativo” da Lei de Crimes Ambientais, mas alertou para o risco de populismo legislativo. Ele destacou que o atual Código Penal já prevê agravantes e combinações de penas para esse tipo de crime, mas não descartou a possibilidade de ajustes para diferenciar incêndios de pequena e grande escala.
Arthur Lira, presidente da Câmara, garantiu o apoio da Casa para aprovar medidas necessárias, desde que desvinculadas de debates ideológicos. Segundo ele, a vontade política não faltará, mas é preciso que as propostas sejam claras para evitar reações adversas.
A reunião marca uma resposta coordenada dos líderes dos Três Poderes diante da crescente devastação causada pelos incêndios florestais no país, com foco no fortalecimento das punições aos crimes ambientais.
Redação, com informações da Agência Brasil
