Os militares do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, por meio do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), iniciaram nessa segunda (28) atividades de campo a respeito do litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. Em decisão do último dia 25, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu solicitação do Piauí para que técnicos do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo governador Rafael Fonteles (PT) para acompanhamento do processo.
Conforme a decisão, o acompanhamento técnico foi solicitado após comunicado do Exército, em 8 de agosto, de que apenas técnicos devidamente nomeados poderiam acompanhar os trabalhos dos militares.
Em decreto do último dia 23, o Governo determinou a criação do GT para acompanhamento da Ação Cível Ordinária (ACO) ajuizada pelo Piauí em 2021. Conforme o decreto, “o GT será subdivido nos seguintes subgrupos: análise jurídica da demanda; estudo do perfil socioeconômico, histórico e demográfico; e análise técnico-cartográfica da área”.
O litígio
O litígio iniciou em 1758 e permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Caso a decisão seja a favor do Piauí, o Ceará não perderá nenhum município. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras, a maioria da Zona Rural dos municípios, e cerca de 25 mil pessoas envolvidas.
