O magistrado João Grabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (3), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A vaga, preenchida atendendo ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).
João Gabriel Furtado Baptista, natural de Floriano, é graduado em direito e especialista em processo civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele é instrutor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) e da Escola Judiciária do Piauí ( Ejud) como convidado.
É juiz de direito desde março de 1989, tendo passagem pelas Comarcas de Alto Longá, Miguel Alves, São Raimundo Nonato, Parnaíba e Teresina, onde foi juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro II e, por fim, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
É membro permanente e em substituição na Turma Recursal. Também foi juiz auxiliar da corregedoria geral de Justiça e juiz convocado para auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Juiz auxiliar da corregedoria com quatro desembargadores diferentes. Juiz Auxiliar em quatro gabinetes de desembargadores.
Condecoração: Prêmio Colar Mérito Judiciário Des. Raimundo Baptista. Recebeu menção por boas práticas no exercício da magistratura, sendo aprovadas pela corregedoria e transformadas em atos normativos.
