No próximo domingo, 19 de janeiro, será realizada a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Público do Estado de Pernambuco, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O concurso oferece 145 vagas para profissionais com atuação em cartórios, sendo 27 delas destinadas a pessoas com deficiência, negras e indígenas.
DETALHES DA PROVA
A prova contará com a participação de 783 candidatos, que foram aprovados na primeira fase objetiva, realizada em 1º de dezembro do ano passado. As provas deste domingo serão compostas por etapas escrita e prática, e serão realizadas nos blocos A e E do Centro Universitário das Faculdades Boa Viagem (UniFBV), no Campus Imbiribeira.
VAGAS E EXIGÊNCIAS
O presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, explicou que as vagas são originadas pela morte do responsável pela unidade de cartório. Ele ressaltou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, a substituição desses cargos não é mais realizada por herança, sendo responsabilidade dos tribunais estaduais a organização dos concursos. Até a nomeação dos novos delegatários, um tabelião ou registrador substituto assume a unidade extrajudicial.
A PROVA
A prova terá cinco horas de duração e será aplicada em dois horários: no turno da manhã, com fechamento de portões às 7h45 para os candidatos à outorga por provimento, e no turno da tarde, com fechamento de portões às 14h45 para os candidatos à outorga por remoção. Os candidatos deverão realizar uma dissertação de até 120 linhas, uma peça prática de até 120 linhas e duas questões discursivas de até 30 linhas cada, abrangendo diversos conteúdos como Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, entre outros.
Além da prova de domingo, os candidatos terão que enfrentar outras fases do concurso, que incluem a comprovação dos requisitos para a outorga de delegações, exame psicotécnico, envio de laudos, entrevista pessoal, análise de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. A nomeação dos novos delegatários está prevista para o final de 2025.
